O dia 29 de novembro ficará na memória de muitos pedetistas do Rio, como divisor de águas com relação a valores como respeito, democracia, padrões éticos e morais, entre outros. Não é necessário recapitular acontecimentos já mencionados nessa Rede pelos companheiros Ronald Barata e Euclides, com relação à Convenção Estadual do PDT/Rio. Estes, e cerca de 600 outros militantes e quadros partidários do quilate de Paulo Ramos, Vivaldo Barbosa, Caó, José Maurício Linhares, Fernando Bandeira, Manoel Valim, Eduardo Costa, José do Vale, Antonio Francisco, Ivete Pantaleão, Albertina Néri, Yolanda, apenas para citar alguns dos integrantes da chapa de oposição à Convenção do partido ousaram no sábado, enfrentar a máquina do partido.
Não é preciso dizer que essa Convenção foi ilegal, o estatuto do partido rasgado e com certeza, será impugnada, para que prevaleça a boa prática partidária e a convivência entre militantes jogados uns contra outros pela incúria dos atuais dirigentes. Após a morte de Brizola o partido foi pouco a pouco perdendo sua razão de ser, ou seja, o instrumento de trasformação da sociedade fundado nos legados trabalhistas de Vargas, Jango e Brizola, para tornar-se correia de transmissão do governo Lula. Desde a equivocada decisão de compor a base desse governo, quadros importantes se afastaram: Arnaldo Mourthé, José Augusto Ribeiro, Gilberto Vascncellos, Aninha Reuber dentre outros. Um pouco antes, Nilo Batista e Verinha. Todos muito próximos de Brizola.
As reuniões tornaram-se burocráticas, com a leitura de relatórios sobre quantos prefeitos e vereadores foram eleitos Brasil afora, sem o menor questionamento sobre a qualidade deles. O debate tornou-se incômodo para as atuais direções que fogem dele como o diabo da cruz. Foi instituída uma espécie de culto a personalidade do dirigente maior que mereceu por dois anos retrato gigantesco na entrada do partido (à moda de Stalin, que, diga-se de passagem, fez jus por ter esmagado as grandes divisões nazistas na Grande Guerra Pátria).
O PDT é o conjunto dos filiados e da militância que nas ruas resistiram bravamente às privatizações de Collor, de Itamar (CSN) e principalmente de FHC, lutando pela soberania nacional, princípio caro ao PDT. Além dessa militância aguerrida tem suas direções zonais, municipais, estaduais e a nacional. Mas não tem dono e não pode se transformar no partido do “sim senhor” como querem, com seguranças na porta e viaturas policiais nas imediações. Afinal, o que temem?
Não é preciso dizer que essa Convenção foi ilegal, o estatuto do partido rasgado e com certeza, será impugnada, para que prevaleça a boa prática partidária e a convivência entre militantes jogados uns contra outros pela incúria dos atuais dirigentes. Após a morte de Brizola o partido foi pouco a pouco perdendo sua razão de ser, ou seja, o instrumento de trasformação da sociedade fundado nos legados trabalhistas de Vargas, Jango e Brizola, para tornar-se correia de transmissão do governo Lula. Desde a equivocada decisão de compor a base desse governo, quadros importantes se afastaram: Arnaldo Mourthé, José Augusto Ribeiro, Gilberto Vascncellos, Aninha Reuber dentre outros. Um pouco antes, Nilo Batista e Verinha. Todos muito próximos de Brizola.
As reuniões tornaram-se burocráticas, com a leitura de relatórios sobre quantos prefeitos e vereadores foram eleitos Brasil afora, sem o menor questionamento sobre a qualidade deles. O debate tornou-se incômodo para as atuais direções que fogem dele como o diabo da cruz. Foi instituída uma espécie de culto a personalidade do dirigente maior que mereceu por dois anos retrato gigantesco na entrada do partido (à moda de Stalin, que, diga-se de passagem, fez jus por ter esmagado as grandes divisões nazistas na Grande Guerra Pátria).
O PDT é o conjunto dos filiados e da militância que nas ruas resistiram bravamente às privatizações de Collor, de Itamar (CSN) e principalmente de FHC, lutando pela soberania nacional, princípio caro ao PDT. Além dessa militância aguerrida tem suas direções zonais, municipais, estaduais e a nacional. Mas não tem dono e não pode se transformar no partido do “sim senhor” como querem, com seguranças na porta e viaturas policiais nas imediações. Afinal, o que temem?
(publicado na Rede PDT em 01/12/08).
3 comentários:
Texto objetivo e totalmente claro. Não há nada a completar, ele diz tudo. Infelizmente, em um período de quatro anos tudo mudou. O que mais dói é ainda ver alguns defendendo Carlos Lupi...
Como voltar a ser um instrumento de transformação da sociedade?
O primeiro passo foi dado com a organização da oposição, que se lançou numa chapa para disputar o diretório regional do PDT, apesar de ser atropelada pela arbitrariedade dos que se intitulam donos do partido, continuaremos nos organizando, reuniremos forças, convencendo aos incautos que se alinharam com a situação, mas que desejam contribuir para um partido ideológico e forte.
A luta principal é política, então a comunicação destas arbitrariedades e de nossas propostas é fundamental, o próximo passo deve ser conquistar o partido, devemos oficiar à executiva municipal, solicitando a realização de reuniões no auditório na sede do partido, segunda feira das 18hs às 22hs, para que a oposição (“Volta às Origens- Brizola Vive”) ou Movimento de Resistência Leonel Brizola possa discutir sua participação nos movimentos populares: sindical, de mulheres, de aposentados, contra a discriminação, contra a criminalização dos movimentos e da pobreza. Há muitas lutas nesta cidade, nesta sociedade opressora e só com um partido organizado para estar ao lado do povo no combate às injustiças, que poderemos adquirir a confiança da população e varrer os oportunistas de todos os matizes para o lixo da história, abrindo um caminho fértil para que as novas e veteranas lideranças possam apresentar uma alternativa viável de poder com mandatos autênticos, saídos das organizações populares e para a defesa destas.
A história do trabalhismo e das realizações nos governos do Brizola é o esteio do PDT e não podemos permitir que sejam capitaneadas por antidemocratas e inescrupulosos, usaremos de todos os meios para retornar ao partido organizado, idealizado por Brizola no discurso de abertura no Encontro de Lisboa, um partido mobilizado, que possa garantir as transformações sociais, que tanto necessita a nossa nação.
No dia 18/12 haverá a 10ª rodada de leilão do petróleo e gás, estão sendo organizadas manifestações a partir do dia 17/12 às 14hs na Candelária, haverá discursos, atividades culturais e vigília até o dia seguinte, quando serão intensificadas as manifestações visando barrar o leilão. O PDT deverá estar presente, nossa próxima reunião poderia discutir nossa participação e divulgar esta luta, que prosseguirá para garantir a soberania sobre nossas riquezas, devemos lembrar que Getúlio Vargas suicidou e escreveu a Carta Testamento contra os mesmos interesses que desejam aniquilar a Petrobrás e a nossa soberania.
. Leal
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA
M A N I F E S T O
Resistência e autenticidade. O que somos.
Assentado em seus compromissos programáticos fundamentais, delineados no artigo primeiro de nossos estatutos, o PDT é “uma organização política da Nação Brasileira para a defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade”. O PDT é um partido popular e democrático que atua sob a “inspiração do nacionalismo e do trabalhismo”. Luta “pela soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes originárias de todos os bens e riquezas”. Nossa razão de ser é a “construção de uma sociedade democrática e socialista”.
Somos o partido político com raízes mais fundas na história do Brasil, alinhado às lutas da Nação “pelo domínio de seu território e de suas riquezas e com o projeto de seu desenvolvimento pleno, capaz de afirmar sua soberania e independência”e pela distribuição justa do território e da riqueza a toda a gente brasileira. Os que vieram antes de nós, desde a Revolução de 1930, co-mandados por Getúlio Vargas, implantaram a legislação do trabalho e da previdência social, defenderam nossas riquezas, arrastaram este País para o desenvolvimento, buscaram construir uma grande nação, soberana e respeitada no mundo, dona de suas riquezas, e uma sociedade mais justa. Somos os que lutaram em Guararapes em defesa do interesse dos brasileiros; os que se imolaram na Inconfidência Mineira; os que fizeram e consolidaram a independência; somos os que lutaram nos quilombos, desde Zumbi; os que implantaram a República; os que saíram nas lutas sociais desde as greves de 1917 e 1919 e se encontram nas ruas até hoje; somos o grito doído de nossos índios; somos os que resistiram ao golpe de 64 e lutaram contra a ditadura e pela anistia.
Em nosso tempo, Brizola, ao nos liderar e ao nos colocar na continuidade dessas lutas, adicionou a educação como luta do povo brasileiro, como salvação nacional, para abrir o futuro para nossa gente.
Este é o nosso partido, esta é a nossa luta, essa luta somos nós e aqui estamos para afirmar a nossa resistência e a nossa autenticidade. E para conclamar a todos que se juntem a nós para cumprir nossa tarefa, para realizar a missão que o nosso tempo exige.
Para tanto, precisamos de um partido que esteja à altura dos desafios dos tempos presentes, que transpire autenticidade e verdade e que seja visto e percebido como instrumento da luta do nosso povo. Precisamos fazer o PDT retomar sua trajetória, um partido aberto, democrático, onde todos participem, haja transparência, tenha o seu dia a dia conhecido de todos os militantes. Acima de tudo, um partido firme em seus princípios, com dignidade e elevação moral, que continue as lutas de nosso povo e seja leal às suas aspirações.
Resistência e autenticidade. Enfrentar a crise.
A crise que afeta o mundo oferece grande oportunidade política para nosso partido. Como aconteceu na década de 30, a política certamente vai mudar. Naquele tempo, o liberalismo foi substituído pelo trabalhismo, pela social democracia, o Estado do Bem Estar Social, mundo afora. Nos últimos tempos, o pensamento único neoliberal sustentado pela mídia, por partidos políticos e por sucessivos governos em nosso País procurou desmerecer e desacreditar nossas idéias, nossas propostas e nossas políticas. Pregaram a redução do papel do Estado a ponto de torná-lo mínimo, privatizações, juros altos, desregulamentação da economia, abertura das fronteiras eco-nômicas nacionais, demissões, diminuições salariais, redução e flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários. A crise mundial está se encarregando de evidenciar o fracasso dessa política.
Mudanças na política já estão acontecendo. Já se reconhece mundo afora a necessidade do fortalecimento do Estado, do controle e da regulamentação da economia e do sistema financeiro em especial. Já se operam até estatizações.
Agora, a crise traz desemprego, falta de oportunidades, rebaixamento salarial. Mais uma vez, atiram o ônus da crise nas costas dos trabalhadores, dos assalariados, do povo. Precisamos estar na linha de frente do debate para as saídas da crise. Se não o fizermos, se não estivermos firmes nesse debate, corre-se o risco de as mudanças resultarem superficiais e transitórias ou tão somente beneficiarem donos e dirigentes, deixando à margem os trabalhadores e a população, reais vítimas da crise. Tudo pode voltar como dantes. Para tanto, é preciso coerência, resistência, autenticidade.
O novo ciclo virtuoso da política na América do Sul, com governos de orientação de esquerda e nacionalistas, oferece igual-mente oportunidade para a ação política de um partido como o nosso, marcadamente nacionalista e de esquerda. Se acrescermos, ainda, Cuba e Nicarágua, o quadro de toda a América Latina é o mais favorável da história.
Resistência e autenticidade. O estado atual do PDT.
A direção atual do PDT, na sua prática e na orientação de suas ações, não tem refletido sua trajetória e sua natureza de partido popular, democrático e de esquerda, de um partido que busca o socialismo. Ao contrário, o PDT está se transformando em uma legenda como as outras. Preocupa-se menos com a linha política e ideológica de suas ações e mais em ocupar posições em governos, em quaisquer governos. O resultado é a nomeação de parentes e de assessores da direção do partido em diversos lugares. Não tem buscado alianças com forças políticas afins para o avanço de nossas lutas. Ao contrário, tem apoiado campanhas e governos de natureza conservadora, fisiológica, clientelista, com práticas de desvio da ética e contrárias ao interesse público. Para atingir seus objetivos, não se importam em descaracterizar o partido, em destruir sua história, em colocá-lo a reboque de outros partidos e de outros projetos estranhos à tradição e à vida do trabalhismo.
O PDT está distanciado das lutas sociais do povo brasileiro, não participa de assembléias de sindicatos ou de outras entidades, de movimentos reivindicatórios ou grevistas, nem de caminhadas ou passeatas. Somente militantes engajados têm estado presentes em tais manifestações, de maneira isolada. Não participa da discussão de nenhuma questão de interesse do País, como, agora, a crise que aflige o mundo. Nem mesmo discute linhas de atuação nos órgãos de que participa, como a linha política e administrativa a imprimir no Ministério do Trabalho, nem procura conhecer situações reais, como a que está se passando com a questão das demissões pelas empresas que recebem ajuda financeira pública. Por isso mesmo, o Ministério do Trabalho não tem sido instrumento para o resgate de nossas idéias, nem para o avanço na luta dos trabalhadores. Partiu para cumprir uma agenda patronal, ao procurar legalizar o trabalho aos domingos e terminar com o imposto sindical. Pretende-se substituir, em nosso País, o imposto sindical por uma sustentação financeira sindical baseada na negociação coletiva, o que traz o patronato para dentro da vida financeira do sindicato. Projeto de lei neste sentido já foi encaminhado através do Ministério para os sindicatos. Por uma portaria do Ministro (186), foi instituída a pluralidade de federações e confederações, abandonando-se o princípio da unicidade sindical instituído na CLT e na Constituição. Os dirigentes sindicais mais autênticos, que representam 14 confederações e 4 centrais, reagiram e impetraram ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo. A Procuradoria Geral da República já deu parecer favorável à ação.
O imposto sindical e a unicidade sindical são os princípios que permitem o sindicalismo brasileiro caminhar com unidade e com autonomia e independência do patronato e dos governos, já nos chamava a atenção Darcy Ribeiro, nossa grande referência histórica.
O PDT não reúne seus órgãos para definir estratégias ou linhas de ação política. O Diretório Nacional reuniu-se uma única vez, quando definiu o apoio ao Governo Lula, em dois anos de mandato. Depois, nunca mais. Nem para escolher o Ministério ou para indicar o Ministro. O mesmo com os demais órgãos partidários. No Rio, o Diretório Municipal, que se reunia com freqüência, não mais se reúne desde a morte do inovidável companheiro Jorge Vieira.
A Fundação de estudos Leonel Brizola/Alberto Pasqualini não promove estudos, debates, discussões, nem diante da monumental crise que estamos vivendo, nem mesmo face às mudanças políticas que se anunciam e que já estão acontecendo.
No dia a dia da vida partidária, a tônica é o desprezo, a falta de companheirismo e de respeito aos militantes, falta de escrúpulo, atropelo de pessoas e de instâncias, decisões pautadas pelo interesse de grupos e não do conjunto do partido. Não se segue, como Brizola sempre recomendava, as boas práticas partidárias.
Este quadro em que se encontra o PDT, lastimável sobre todos os aspectos, ficou bem patente nos acontecimentos que envolveram a Convenção Estadual do Rio de Janeiro do dia 29 de novembro de 2008.. Em desrespeito aos Estatutos, a Convenção não foi convocada pela Executiva. O Diretório não fixou o número dos delegados dos diretórios municipais e zonais. Foi negado o direito de voto aos diretórios zonais da cidade do Rio de Janeiro. Cassaram o direito de participação da nossa chapa subscrita por 684 militantes: exigiram apoio de 1/3 dos convencionais, exigência inexistente nos estatutos. No dia da Convenção, e após iniciada a votação, é que fomos informados da cassação de nossa chapa. A Executiva não se reuniu para deliberar respeito, negaram-se a qualquer diálogo com os líderes da chapa.
Tudo isto levou a coordenação do Movimento à Justiça para obter a anulação da Convenção, o que se faz necessário para que o partido seja dirigido com autenticidade e legitimidade.
Ilegalidade, fraudes, manipulações, desrespeito e afronta às boas práticas. Atuando no campo popular e democrático das forças de esquerda, o trabalhismo e o nacionalismo sempre tiveram como norma o respeito à ética, a solidariedade, o companheirismo e a fidelidade aos interesses do povo. Dói muito ver a conduta ética e os ideais dos nossos lutadores do passado serem esquecidos e até vilipendiados.
É inadmissível que, no Estado do Rio de Janeiro, no passado uma das bases fundamentais do PDT, a atual direção mantenha, em setenta e cinco municípios, do total de noventa e dois existentes, a estrutura partidária sob a tutela de Comissões Provisórias, marginalizando muitos de nossos filiados.
Resultado disto, é que o PDT deixou de ser força política presente nas lutas, no pensamento, nas emoções do povo brasileiro. Está se diminuindo como partido, menos considerado e respeitado em cada eleição. Sobrevive apenas pela lembrança de Brizola (embora dele se distancie cada vez mais, até suas fotografias são raras, para alguns a paixão passou a ser outra) e pelo prestígio político individual em muitos lugares, como no caso dos prefeitos eleitos de Niterói e São Gonçalo.
Resistência e autenticidade. O nosso destino.
O PDT encontra-se na raiz da nação brasileira e é o único partido em condições de levar adiante um projeto de nação. Projeto centrado no interesse dos trabalhadores e de nossa gente mais humilde. OPDT sempre lutou contra a elite individualista que controla a vida de todos pela corrupção e pela manipulação da vontade popular. O PDT tem como eixo a educação integral, a defesa da mulher, do negro, do índio e das crianças, os direitos dos trabalhadores e sua organização sindical e a previdência social pública. Pela sua história e por seus princípios, o PDT não pode se compor com as forças políticas reacionárias que habitam os partidos de centro-direita, grandes corporações de bancos e empresas e o conglomerado de mídias a serviço do capital estrangeiro. Nosso destino é continuar a ser um partido aliado dos agricultores e da pobreza que vive nas cidades brasileiras, sem nenhuma esperança de classe, dos trabalhadores, dos servidores públicos, dos aposentados.
O PDT, dada a grave crise do capitalismo financeiro e a conjuntura de forças reacionárias que exercem seu domínio sobre a nação, precisa de um programa mínimo de ação que mobilize sua militância, quadros e dirigentes para a preservação de sua natureza trabalhista e nacionalista e busque uma política de pleno emprego. É preciso democratizar o partido, abrir debate com a sociedade, criticar estas frentes políticas e de governo que não estão à altura do momento histórico e sob as quais estão camuflados os inimigos dos trabalhadores. O PDT não pode se aliar a compromissos espúrios, a objetivos que se resumam ao poder pelo poder, mas que afinal não é poder, pois se deteriora ao empregar alguns membros do partido. O PDT não pode cair na síndrome perversa do quadro partidário brasileiro, quando pequenos partidos se tornam apenas legendas de aluguel para as carreiras políticas dos inimigos do trabalhismo. O PDT não pode cair na desgraça que criou uma nódoa sobre a histórica sigla do PTB.
Desta forma, nos posicionamos contra o quadro atual, lutamos pela estruturação de um governo popular e democrático em nosso país. Acreditamos na necessidade de que nosso povo caminhe de forma consciente, lutando por seus direitos, e compreendemos que caiba a nosso Partido contribuir com sua organização política, nucleando-o em todos os setores sociais.
Em hora como esta, na vida dos movimentos políticos e na história dos povos, todos devem se dar as mãos para somar forças e continuar as lutas dos que marcaram tanto a vida das instituições e das nações.
Resistência e autenticidade. A ação.
Conclamamos os verdadeiros e autênticos trabalhistas, nacionalistas, brizolistas a se unirem para resgatar o PDT. Retorná-lo às suas origens, fazê-lo novamente instrumento político da Nação Brasileira e apresentar um programa de transformações estruturais para o País.
Estamos lançando o MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA, uma tendência de pensamento e de ação, constituída no interior no PDT por militantes que não se conformam com a degradação, a destruição e o afundamento de nossa sigla. Nosso Movimento tem por objetivos maiores a reconstrução do PDT e a refundação do trabalhismo.
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA. Este nome é a luz que nos ilumina e que nos dá autoridade política e moral para unir o PDT, os trabalhistas, nacionalistas, socialistas e comunistas que encontram abrigo em nossa legenda, já que somos em nosso partido uma força política e social que, desde a sua fundação, tem sido estuário dessas forças de esquerda; e para ir em busca dos que nos abandonaram, mas que mantêm sua autenticidade, ou os que desanimaram, para que venham conosco nesta luta comum. Ao lançarmos nosso Manifesto, nos colocamos, mais uma vez, em perspectiva com o fio da história, como dizia Brizola. E vamos também em busca das demais correntes populares e democráticas e vamos trabalhar pela unidade de todas as forças que lutam em defesa de nosso povo e pela soberania da Pátria. É preciso refazer o caminho da esquerda em nosso país. Sabemos que essa será uma jornada longa e difícil, mas temos a convicção de que esse caminho passa pelo PDT e pelo trabalhismo, como sempre foi no passado.
Por isso estamos convocando militantes, quadros partidários e dirigentes para uma ação partidária em torno de um programa mínimo.
a) Vamos eliminar as práticas clientelistas e fisiológicas em nossas fileiras, queremos que o PDT se renove, incorporando as novas gerações sob nossos princípios, e exigimos o desenvolvimento de novas práticas, sem manipulações, com respeito à democracia partidária. Somos herdeiros políticos de Brizola e de seus companheiros, que foram os reais precursores de nossa legenda, e queremos continuar o trabalho que desenvolveram, fugindo da balela atual do falso “modernismo” neoliberal, que busca nos condicionar, tornando-nos mais uma “sigla de aluguel”.
b) As alianças que fizermos devem ser votadas e aprovadas nos diretórios e jamais poderão ser uma mera delegação para empregos governamentais. Os detentores destes cargos deverão responder por suas ações junto ao partido, sujeitando-se aos princípios e diretrizes partidárias. O PDT não pode deixar que membros do partido cheguem junto a governos municipais, estaduais e junto ao Governo Federal em busca de proveito pessoal em detrimento do projeto político do partido.
c) Queremos uma direção partidária que contribua com a construção do novo PDT, com raízes firmes nas propostas de sua criação, voltado para a estruturação de todos os setores sociais, da juventude e dos militantes sindicais em especial, organizado em todos os municípios e em todos os setores que seja possível, com seu trabalho regido pelos princípios fixados em nosso Programa.
d) Fortalecer os diretórios municipais, dando um basta a esta situação em que comissões provisórias deslegitimam a ação partidária. Realizar convenções e eleger direções políticas à altura da missão partidária.
e) Adotar um programa de democratização partidária que implique três pontos: alternância dos dirigentes, transparência administrativa e financeira e descentralização da vida partidária.
f) Organizar estudos, discussões, debates e realizar publicações de nossas posições e princípios, recompondo a Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, para que nossos militantes estejam atualizados e aptos para elucidar nosso povo e pronto a levantar a nação em todos os momentos, como agora diante do risco que no bojo desta crise paira sobre a Amazônia e o petróleo do Pré-Sal.
g) Debater com a freqüência devida com nossos representantes no legislativo e no executivo para orientação de suas ações e prestação de contas, em conformidade com o programa e os princípios do partido.
h) Elaborar programa político para 2010 desde agora. Abrir debates em todos os municípios sobre as grandes questões deste momento, convocando a sociedade, discutindo políticas públicas e criando uma efetiva alternativa de poder de esquerda para o País.
Não podemos nos conformar com políticas econômicas que dão continuidade ao ideário neoliberal que destroem os fundamentos da nação e que mantêm tratamento privilegiado para o capital financeiro em detrimento da renda do trabalho, como ocorre no atual Governo.
Defendemos:
▫ regulamentação e controle do sistema financeiro;
▫ distribuição da renda através da elevação dos benefícios da Previdência e da efetiva elevação do salário mínimo;
▫ previdência social pública, com gestão pela União, empregados, empregadores e aposentados, com fim do fator previdenciário e reajuste de aposentadorias e pensões igual para todas as faixas;
▫ manutenção da legislação do trabalho e da estrutura sindical, com aprovação das convenções 158 e 181 da OIT, que impedem demissões imotivadas e admitem acordos salariais para os servidores públicos;
▫ reforma fiscal para aliviar os trabalhadores, os consumidores e taxar os ganhos elevados, os ganhos de capital, a herança e as grandes fortunas;
▫ por um fim à autonomia informal do Banco Central;
▫ estabelecer limites e controles à remessa de lucros e terminar com a isenção tributária para as aplicações estrangeiras no mercado de ações;
▫ regulamentação que propicie à União o controle efetivo de nossos minerais, rios, fontes naturais e o mar territorial;
▫ redefinir o papel das agências reguladoras, pondo um fim à sua autonomia;
▫ controle pelo Estado dos setores estratégicos da vida econômica nacional;
▫ o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo e a suspensão dos leilões de petróleo e gás;
▫ o serviço público e o servidor público;
▫ política agrária e fundiária: por um fim à concessão de terras na Amazônia a empresas comerciais; lutar pela reforma agrária; nacionalizar as empresas agrícolas nas mãos de grupos estrangeiros; impedir alienação de grandes glebas a estrangeiros para atividades que não atendam ao interesse nacional;
▫ abertura e acesso aos arquivos das ações da ditadura;
▫ reforma do processo eleitoral, partidário e político nacional;
▫ apuração das circunstâncias e das responsabilidades pela morte do Presidente João Goulart.
Nós somos o PDT. Você e cada um de nós. Venha conosco. Vamos desfraldar e carregar bem alto as bandeiras do trabalhismo e do nacionalismo. Vamos ao encontro do povo brasileiro e vamos ajudar a alimentar os seus sonhos. Tenhamos conosco as lições dos nossos antepassados e as lutas mais recentes de Brizola. Com a inspiração do trabalhismo, do nacionalismo e do socialismo construiremos uma nação gloriosa e justa e faremos o povo brasileiro ser dono do Brasil.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2009.
Há 87 anos, nascia Brizola.
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